Babá agressora é condenada por crime de tortura

Fisco paulista vai receber ICMS sobre produção e distribuição de vídeo

A Wance ficou livre da contribuição do ICMS ao alegar que sobre seu produto já pesava o ISS - ou seja, ficou isento como se não atuasse como comerciante.

Acusado preso em flagrante delito ao tentar embarcar no vôo IB 6800 da empresa ibérica, com destino à Sevilha/Espanha.

Caso João Roberto: Juiz recebe denúncia e decreta prisão preventiva de PMs

O juiz Daniel Schiavoni Miller, do 2º Tribunal do Júri do Rio, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Elias Gonçalves da Costa Neto e William de Paula.

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Lojas Americanas vão pagar indenização a cliente suspeito de furto

MP denuncia Dado Dolabella por se aproximar de Luana Piovani

O Ministério Público abriu uma nova ação contra o ator Dado Dolabella, dessa vez pelo fato de que ele ficou a menos de 200 m de sua ex-namorada Luana Piovani no Carnaval, desobedecendo a uma ordem judicial.

TJRS definirá honorários de sucumbência em queixa de ofensas à honra em CPI

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) que aplique o ônus da sucumbência a Diógenes José Carvalho de Oliveira, presidente do Clube de Seguros da Cidadania, em processo no qual pretendia acusar Jair Lima Krishke por crimes contra a sua honra e a da sua entidade.

Sem rigor exagerado, recurso adesivo deve preencher finalidade

Se um recurso estiver irregular na forma, mas atingir o objetivo, não deve ser recusado.

Recurso de embargos. Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade provisória. Período pré-eleitoral.

Empresa fica isenta de pagamento de diferença de alíquota de ICMS

Promoções por merecimento. Plano de Cargos e Salários

Agravo de Instrumento do reclamante. Recurso de Revista.

Cliente será indenizada após encontrar barata em embalagem de frios

O Carrefour e a Sadia deverão indenizar moralmente em R$ 17 mil reais a cliente que, após consumir o produto, descobriu que havia uma barata dentro deste

Dano causado por brincadeira entre colegas não resulta em culpa do empregador

Também no novo CPC, não há restrição ao conteúdo do recurso adesivo

O entendimento é da Terceira Turma.

Jornalista recebe indenização após filmar agressão de policiais militares.

Sentença Civil.

Decreto nº 6.130, de 20 de junho de 2007

Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências.

Liminar de hospital contra condenação por erro médico é rejeitada

8 anos de prisão por crime sexual contra portadora de debilidade mental

O réu apresentou recurso para requerer a nulidade do processo porque, segundo afirma, houve cerceamento de defesa, já que o juiz não deferiu a tomada das declarações de algumas de suas testemunhas.

Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.